Estive pensando nos últimos dias em uma proposta nova para a democracia, que atenda alguns direitos do cidadão que ainda não são bem explorados. No passado, a minha proposta não funcionaria, mas com a tecnologia de hoje, é provável que funcione. Gostaria de ouvir os comentários de vocês, críticas e sugestões de melhoria.  

Manifesto por uma Democracia Dinâmica

Não há argumentos para continuarmos com períodos de exercício fixos de democracia, como os 4 anos dos brasileiros. O estado democrático precisa de uma atualizacão para suportar a velocidade de uma nova era. Com o sistema atual, por exemplo, não é possível arrepender-se do voto. Os cidadãos que foram enganados por seus candidatos na época das eleições não podem retirá-los de seus cargos, mesmo que o parlamentar não represente mais a opinião daquele cidadão. Fato este que cria uma falha conceitual no   sistema democrata, onde pessoas sem representabilidade continuam exercendo funcões que exigem representabilidade.

Não sou estudioso de ciência política, mas gostaria de sugerir a adoção de alguns conceitos neste ramo. Assumo para minhas argumentações que:  

• Um parlamentar é o representante de uma parcela da populacão;
• Cada brasileiro devidamente registrado no sistema eleitoral tem o direito a um, e apenas um, voto para cada posição eletiva. O voto tem o mesmo poder para todos os envolvidos.

Democracia Dinâmica é baseada em três pilares.  

1. Representacão Dinâmica: Em uma democracia dinâmica o poder de um parlamentar é atualizado em tempo real. Votos podem ser modificados, cancelados ou inseridos a qualquer momento no sistema eleitoral. O cidadão tem o direito soberano de colocar e retirar do parlamento qualquer pessoa a qualquer hora. A interface de mudanca deve ser onipresente: via internet, telefone ou pessoalmente em departamentos municipais.
   
   
2. Fluxo Contínuo: Parlamentares “ tomam posse ” e são “ cassados ” diariamente. Caso o parlamentar não atinja representação suficiente, está impedido de exercer sua função na câmara ou senado. Como a representacão é dinâmica, um sistema simples validaria a entrada dos parlamentares. Não há necessidade de períodos de eleição. O parlamento, a câmara dos deputados e o senado, devem estar em constante mudanca. Abandonam-se todos os trâmites burocráticos de posse e cassação. Abandona-se toda a estrutura de suplentes e todas as comissões tornam-se mutáveis. Qualquer parlamentar pode participar de qualquer comissão, a qualquer momento.
   
   
3. Quorum Dinâmico: Não há mais limites para o número de deputados ou senadores. O estado pagará a todos que ultrapassarem uma representabilidade pré-definida. Digamos, todos os candidatos que representam mais de 1% da populacão se transformam imediatamente em deputados. Todos que ultrapassarem a representabilidade de 22% da população de seu estado viram senadores. Isto idenpendente de partido político.
   

Resultados deste modelo:

• Cass ação Imediata : Qualquer desvio de conduta que chega aos ovidos da população tende cassação do parlamentar. O que é bom, pois evita desgaste politico mas pode remover inocentes baseado em boatos ou falsas acusações. Se o parlamentar conseguir argumentar eficientemente em seu favor, a populacão votará ou não pelo seu retorno.
• Golpe Político : A cassação imediata pode remover parlamentares influêntes em época de decisões importantes na casa. Espera-se que a população aprenda com o tempo que certas pessoas não podem ser retiradas em momentos chave da política. Por exemplo, não acredito que alguém tiraria um defensor da educação diante de um escândalo pessoal durante uma reforma educacional.
• Remocão de Zebras : Será que aqueles que votaram no Tiririca, Romário e compania ainda preferem que ele fique lá? Se a eleição destas pessoas foi apenas um ato de protesto como muitos dizem, eles não estariam mais lá.
• Manobras políticas vigiadas : Políticos que tentarem brincar com as leis não terão perdão dos eleitores. O bom-senso que a muito tempo falta a esta classe de trabalhadores seria recuperada imediatamente. Não importa mais o que a lei diz, mas no que as pessoas acreditam que é certo.
• Ação Imediata para Memória Curta : Ao invés de cobrarmos que os eleitores se lembrem de tudo aquilo que os parlamentares fazem e exigir que votem conscientemente a cada 4 anos, a democracia dinâmica trabalha no curto prazo. A remoção de um político de sua posição já é por si só uma punição. Como a remoção tira o estatus de parlamentar, o político responde por seus crimes como qualquer outro cidadão. Quem decide se o político tem proteção ou não são os cidadãos.
• Crise Institucional : O que acontece se todos os cidadãos cancelarem seus votos devido a um escãndalo gigantesco? Não sei, mas parece que teremos que aprender a reagir a isso.
  
• Funciona para o Executivo?   Acho que não. O executivo depende muito mais de continuidade de trabalho do que o Legislativo. É provável que mesmo com a possibilidade de mudança em qualquer lugar, apenas uma pequena parte dos brasileiros usufrua intensamente deste direito. Quem sabe, um presidente dinâmico não seja interessante? Podemos pensar em pesquisas de opinião / satisfação. A satisfação dos eleitores não cai do dia para a noite e talvez quando a aceitação for menor que 50% entre todos os eleitores, seria mesmo a oportunidade do presidente deixar o cargo ao invés de esperar acabar o mandato.
  
• Ficha limpa ajuda? Ajuda, mas não será mais necessária. Ninguém deveria se importar com o passado, se o parlamentar está fazendo um bom trabalho no presente.

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